Senhor Associado,
O Presidente da ATOS (Associação Tocantinense de Supermercados), senhor Osires Rodrigues Damaso, participou dia 29/03/2009, na sede da FECOMÉRCIO/TO, nesta capital de reunião com o SECETO (Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Tocantins), onde foi discutido à abertura dos supermercados referente aos feriados municipais, estaduais e nacionais.
Presidente da ATOS ressaltou a importância desse seguimento para a sociedade e a necessidade dos estabelecimentos varejistas de gêneros alimentícios estarem abrindo nestes feriados, após muita negociação foi assinado um Termo Aditivo, conforme abaixo:
Fica acordado que no feriado do dia: 1º de Maio - Dia Mundial do Trabalho, os estabelecimentos comerciais e supermercadistas não poderão abrir.
E para os associados da ATOS, fica facultado o trabalho nos seguintes feriados: 02 de abril de 2010 - Paixão de Cristo; 03 de junho de 2010 – Corpus Christi; 7 de setembro - Independência do Brasil; 5 de outubro - Criação do Estado do Tocantins; 12 de outubro – Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e o dia de Aniversário de cada cidade. Desde que seja comunicado ao Sindicato Laboral, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias a relação dos funcionários com a assinatura dos mesmos e mediante remuneração em 100% em folha de pagamento. Conforme a Convenção Coletiva 2009/2010 CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA.
O descumprimento do presente Acordo, fica a empresa correndo risco de sofrer as penalidades do Sindicato Laboral nos termos da Cláusula Trigésima Sétima da Convenção Vigente.
Atenciosamente,
OSIRES DAMASO
Presidente ATOS
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